Análise econômica comparativa entre medicamentos disponibilizados na atenção primária em saúde e no Programa Farmácia Popular do Brasil em uma capital brasileira

Resumo

Objetivo: Comparar os gastos públicos entre os medicamentos distribuídos na Atenção Primária em Saúde (APS) disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os fornecidos através do PFPB na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Metodologia: Foi realizada um estudo transversal com análise econômica, por meio da consulta aos itens disponibilizados pelo SUS, na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de 2020 e dos dados extraídos da seleção dos processos licitatórios e fator de cálculo que considerou o valor anual de medicamentos empenhados e os custos estruturais e com recursos humanos anuais para a manutenção de todas as etapas da Assistência Farmacêutica (AF). Os custos do PFPB, em reais e dólares americanos, por unidade farmacotécnica, para os mesmos itens disponibilizados no SUS, foram definidos levando em consideração as portarias do MS nº 2.898, de 03/11/2021 e nº 5, de 28/09/2017. Resultados: Dezesseis medicamentos foram selecionados e a diferença total entre a estimativa de custos do município e a do PFPB foi de R$ 6.503.221,20 ($ 1,245,827.82), o que representou 1,77 vezes o custo anual que o município teve com todas as etapas da AF, da aquisição à dispensação dos medicamentos. O alendronato de sódio 70 mg foi o responsável pela maior diferença  entre os custos de acesso aos medicamentos. Em termos de gastos anuais, o medicamento que mais gerou gastos para ambas fontes analisadas foi a sinvastatina 20 mg. Conclusão: Verificou-se maior gasto com medicamentos do PFPB. Essa diferença de gastos nas etapas logísticas dos medicamentos poderia ser aplicada na expansão dos serviços farmacêuticos e melhorias estruturais na APS, contribuindo para a racionalização do uso de medicamentos, reduzindo o custo com o tratamento e a ocorrência de desfechos negativos relacionados aos mesmos.