Uso de medicamentos off-label ou não licenciados para pediatria em hospital público brasileiro

Resumo

Devido às diversas particularidades que limitam o uso de medicamentos na população pediátrica, muitos fármacos são utilizados de forma off-label ou não são licenciados para este público. O presente trabalho objetivou determinar a prevalência da prescrição de medicamentos off-label ou não licenciados para uso pediátrico em unidade pediátrica de um hospital público brasileiro, analisando-se a indicação terapêutica. Tratou-se de um estudo descritivo, retrospectivo, onde foram analisados os prontuários dos pacientes internados no 1º trimestre de 2012 em uma unidade pediátrica. Determinou-se o perfil dos pacientes, perfil farmacoterapêutico segundo a classificação ATC (anatomical-therapeutic-chemical classification index) e avaliou-se o uso de medicamentos off-label ou não licenciados utilizando as informações disponíveis no Bulário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e na base de dados MICROMEDEX 2.0. Analisaram-se os prontuários de 107 pacientes, prevalecendo o sexo feminino, com média de idade de 6,0 anos. Os analgésicos prevaleceram entre os itens prescritos. Quase metade dos pacientes tiveram pelo menos uma especialidade farmacêutica prescrita off-label e 23,3% receberam alguma não licenciada. Segundo o Bulário ANVISA, 49,9% dos itens definidos como off-label também são considerados off-label para as mesmas indicações em adultos. No caso dos não licenciados, 14,% também não possuíam indicação de uso em adultos nas situações para as quais foram prescritos. Realizou-se a mesma análise utilizando o MICROMEDEX e obtiveram-se porcentagens de 76,9% e 12,4%, respectivamente. Os resultados apresentam-se semelhantes aos encontrados em outros estudos, sugerindo a necessidade da adoção de ações efetivas para a promoção do uso racional de medicamentos em pediatria.