Análise das aquisições de medicamentos para o tratamento da COVID-19 no Rio Grande do Sul

Resumo

Objetivo: Avaliar as quantidades e os valores das aquisições de produtos farmacêuticos relacionados ao tratamento da COVID-19 pelos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Método: Estudo seccional cuja coleta de dados foi realizada de acordo com os dados cadastrados no sistema LicitaCon do TCE-RS até o dia 29 de setembro de 2020. Os processos de compra dos produtos farmacêuticos hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, vitamina D, vitamina C e zinco foram analisados de forma mais detalhada. Resultados: Ao todo foram registrados 5.299 processos de compra no LicitaCon. Duzentos e cinquenta processos continham medicamentos, dos quais foram analisados 232, que cumpriam os critérios de inclusão do estudo. Em 142 (61,2%) processos analisados foram localizados pelo menos um dos produtos farmacêuticos supracitados. O valor total dos processos analisados dos produtos farmacêuticos destacados foi de $661.913,52. O medicamento mais adquirido foi a ivermectina, presente em 80 processos de compra, cujo somatório dos valores foi de $241.794,81. O município de Garruchos, com população estimada de 2.886, gastou $6,858 por habitante para a compra de ivermectina, pelo valor total de $19.796,06. Conclusão: A utilização de tais produtos farmacêuticos para a COVID-19 vai na direção contrária das evidências científicas disponíveis até o momento, das recomendações da OMS e do Uso Racional de Medicamentos e a Saúde Baseada em Evidências.