Análises do perfil farmacoterapêutico e dos custos com tratamentos de pacientes atendidos pelo componente especializado da assistência farmacêutica no município de Caririaçu, Ceará

Autores

  • Karla Deisy BORGES
  • Francisco Álisson FRANÇA
  • Marta Maria DE FRANÇA FONTELES

DOI:

https://doi.org/10.30968/rbfhss.2023.142.0920

Resumo

Objetivos: analisar o perfil farmacoterapêutico e os custos com tratamentos de pacientes atendidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em município do estado do Ceará. Métodos: estudo descritivo e exploratório realizado em um município de pequeno porte situado no estado do Ceará. Os dados foram coletados na farmácia do CEAF, de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, referentes aos pacientes cadastrados no serviço entre junho de 2011 a junho de 2020. Incluiu-se, no estudo, os usuários que eram residentes no município e que passaram por todas as etapas do CEAF, no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), a saber: cadastro, solicitação, avaliação, autorização, dispensação e renovação. Para determinação dos custos por tratamento, utilizou-se os valores descritos nas guias de recebimento de medicamentos fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde. Os dados foram tabulados no Microsoft Excel® e a análise estatística, do tipo descritiva, foi realizada por meio do Statistical Package for Social Sciences®. Resultados: A amostra foi constituída de 143 indivíduos, no qual observou-se predominância de pacientes do sexo feminino (86,0%; n=123) e de faixa etária > a 50 anos (78,3%; n=112). A doença mais prevalente foi a osteoporose idiopática (61,7%; n=96), preponderante nas mulheres (68,1%; 91), especialmente na faixa etária 60 e 69 anos (61,7%; n=96). Com relação aos usuários do sexo masculino, a doença mais prevalente foi esquizofrenia paranoide (48,1%; n=13). Ao todo foram dispensados 27 itens do CEAF, com destaque para o calcitriol 0,25mg; a olanzapina, de 5 e 10mg; a atovastatina de 10 e 20 mg; e a quetiapina, de 25, 100 e 200 mg. A maioria dos medicamentos pertencia ao grupo 1A do CEAF (59,6%; n=16), cujo financiamento e distribuição aos estados compete ao Ministério da Saúde. A condição clínica com maior financiamento pelo sistema de saúde foi a esquizofrenia paranoide, com investimento de 21,2% (R$ 63.050,40), no período de um ano, do total em medicamentos. Conclusão: Nossos achados viabilizaram o delineamento do perfil clínico e dos custos com tratamento de usuários atendidos pelo CEAF. Integralizar os conhecimentos clínicos, epidemiológicos e de gestão do medicamento é importante para superar as adversidades e atender, apropriadamente, as necessidades de saúde da população.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Gerlack LF, Karnikowski MGO, Areda CA, et al. Gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Rev Saúde Pública. 2017; 51: 2-15s. doi: 0.11606/S1518-8787.2017051007063.

Brasil. Ministério da Saúde. Resolução CNS nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União; 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06 _05 _2004.html#:~:text=III%20%2D%20a%20Assist% C3%AAncia% 20Farmac%C3%AAutica%20trata,e%20ao%20seu%20uso%20racional. Acesso em: 04 jan 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2013/prt1554_30_07_2013.html>. Acesso em: 25 fev 2022.

Rover MRMR, Peláez CMV, Faraco EB, et al. Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica. Ciênc. saúde colet. 2017; 22(8): 2487-2499. doi: 10.1590/1413-81232017228.01602017.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Texto para discussão. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea; 2018. 46 p. 6. São Paulo (Estado). Secretaria da Saúde. Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Assistência farmacêutica no SUS: SUS no Estado de São Paulo: atualização para gestores municipais. 2013. 206 p.

Fatel KO, Rover MRM, Mendes SJ, et al. Desafios na gestão de medicamentos de alto preço no SUS: avaliação da Assistência Farmacêutica em São Paulo, Brasil. Ciênc Saúde colet. 2021; 26(11): 5481-5498. doi: 10.1590/1413-812320212611.00842021.

Sopelsa M, Motter FR, Barcellos NT, et al. Perfil farmacoterapêutico dos usuários e gasto com medicamentos de alto custo em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, 2014. Epidemiol Serv Saúde. 2017; 26(4): 759-770. doi: 10.5123/S1679-49742017000400008.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades Brasileiras; 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/caririacu/ panorama. Acesso em: 11 jan 2023

Ceará. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Perfil básico municipal; 2017. [internet]. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp content/uploads/sites/45/2013/01/ Caririacu.pdf. Acesso em: 01 fev 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2022; 2022. 217 p. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/rename-2022. Acesso em: 25 nov 2022.

Lesnyak, O, Bilezikian JP, Zakroyeva A. Working group for the audit on burden of osteoporosis in eurasian region. Report on the audit on burden of osteoporosis in eight countries of he eurasian region: armenia, belarus, georgia, moldova, kazakhstan, the kyrgyz republic, the russian federation, and uzbekistan. Arch. Osteoporos. 2020; 15(1): 175. doi: 10.1007/s11657-020-00836-y.

Baim S, Blank R. Approaches to fracture risk assessment and prevention. Curr. Osteoporos. Rep. 2021; 19(2): 158-165. doi: 10.1007/s11914-021-00659-x.

Ribeiro PCC, Banhato EFC, Guedes DV. Perfil clínico e uso de serviços de saúde em idosos. Revista HUPE. 2018; 17(2):25-34.

Silva MMS, Mambrini JVM, Peixoto SV, et al. Uso de serviços de saúde por idosos brasileiros com e sem limitação funcional. Rev. de Saúde Pública. 2017; 51(1): 1-5s. doi: 0.1590/S1518-8787.201705100024.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Tabela de situações clínicas do componente especializado da assistência farmacêutica; 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/assistencia-farmaceutica-no-sus/sistema-horus/modulo-especializado/arquivos/2020/tabela-de-situacoes- clinicas-do-componente- especializado.pdf. Acesso em: 26 jan 2023.

Lambert MNT, Thybo CB, Lykkeboe S, et al. Combined bioavailable isoflavones and probiotics improve bone status and estrogen metabolism in postmenopausal osteopenic women: a randomized controlled trial. Am J Clin Nutr. 2017; 106(3): 909-920. doi: 10.3945/ajcn.117.153353.

Bjelakovic G, Nikolova D, Bjelakovic M, et al. Vitamin D supplementation for chronic liver diseases in adults. Cochrane Database Syst Rev. 2017; 11(11): CD011564. doi: 10.1002/14651858.CD011564.pub2.

Um MJ, Cho EA, Jung H. Combination Therapy of Raloxifene and Alendronate for Treatment of Osteoporosis in Elderly Women. J Menopausal Med. 2017; 23(1): 56-62. doi: 10.6118/jmm.2017.23.1.56.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria Nº 451, de 9 de junho de 2014; 2014. Disponível em: https://www.gov.br/ saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2014/ osteoporose-pcdt.pdf>. Acesso em: 05 fev 2022.

Radominski SC, Bernardo W, Paula AP, et al. Diretrizes brasileiras para o diagnóstico e tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa. Rev. Bras. Reumatol. 2017; 57(2s): s452-s466. doi: 10.1016/j.rbre.2017.07.001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e Pancreatite; 2020. 36 p. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Publicacoes_MS/PCDT_Dislipidemia_ Prevencao-EventosCardiovascularesePancreatite_ISBN_18-08-2020.pdf. Acesso em: 22 jan 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria Conjunta Nº 8, de 30 de julho de 2019; 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou /-/portaria-conjunta -n-8-de-30-de-julho-de-2019-209272888. Acesso em: 07 jan 2023.

Nilsson FM, Sorensen TN, Enggard H. Diagnosis and treatment of paranoid and schizophrenia-like psychosis in elderly patients. Ugeskr Laeger. 2018; 180(39): V03180179.

Gewehr DM, Bandeira VAC, Gelatii GT, et al. Adesão ao tratamento farmacológico da hipertensão arterial na Atenção Primária à Saúde. Saúde debate. 2018; 42(116): 179-190. doi: 10.1590/0103-1104201811614.

Alano GM, Leguizamonn DMDB, Vargas VM. Revisão da farmacoterapia de pacientes do Programa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em um município de Santa Catarina, Brasil. Infarma Ciências Farmacêuticas. 2017; 29(1): 2318-9312. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/5774/fb522d5f4d484688e9 d19c23995eff63e371.pdf. Acesso em: 6 mai 2023.

Zeng LF, Pan BQ, Liang GH, et al. Does Routine Anti-Osteoporosis Medication Lower the Risk of Fractures in Male Subjects? An Updated Systematic Review With Meta-Analysis of Clinical Trials. Front Pharmacol. 2019; 10: 882. doi: 10.3389/fphar. 2019.00882.

Ceará. Secretaria da Saúde do Estado. Secretaria Executiva de Políticas de Saúde. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica. Guia: estrutura e organização da assistência farmacêutica no Ceará; 2021. 41 p. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br /2020/11/17/sesa-lanca-guia-sobre-assistencia-farmaceutica-do-ceara/. Acesso em: 03 jan 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo; 2021. 64 p. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20210601_Relatorio_Recomendacao_604_ TER.pdf>. Acesso em: 02 fev 2023.

Brasil. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: inovação para a garantia do acesso a medicamentos no SUS; 2014. 143 p. Disponível em: http://www.farmacia.pe.gov.br/sites/ farmacia.saude.pe.gov.br/ files/componente_e specializado_da_assistencia_farmaceutica.pdf. Acesso em: 29 dez 2022.

Brasil. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Pactuação da responsabilidade de financiamento de medicamentos incorporados e transferência entre grupos no elenco do CEAF; 2019. Disponível em: https://bit.ly/3hAXblK. Acesso em: 05 jan 2023.

Brasil. Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Relatório de avaliação: Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Brasília, DF. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/ conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/ politicas/ 2019/gastosdiretos/nota-imprensa-ceaf. Acesso em: 01 fev 2023.

Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia. Biossimilares – 1. ed.– São Paulo: Partners Publishers; 2021. 62 p. Disponível em: https://sobrafo.org.br/ wp-content/uploads/2021/06/ RevistaBiossimilaresSobrafo_ DIGITAL.pdf. Acesso em: 25 jan 2023.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conta-Satélite de Saúde Brasil: 2010-2017; 2019. Disponível em: https://bit.ly/3c2DWyi. Acesso em: 01 fev 2023.

Boing AC, Bertoldi AD, Posenato LG, et al. Influência dos gastos em saúde no empobrecimento de domicílios no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2014; 48(5): 797-807. doi: 10.1590/S0034-8910.2014048005113.

Vieira, FS. Indutores do gasto federal em medicamentos do componente especializado: medição e análise. Rev. Saúde Pública. 2021; 55:91. doi: 10.11606/s1518-8787.2021055003097.

Araújo NCF, Palhão DMR, Silva VC. Avaliação da adesão ao tratamento em condições crônicas de saúde por meio do cuidado farmacêutico. Rev Bras Farm Hosp Serv Saúde. 2017; 8(3): 37-41. doi: 10.30968/rbfhss.2017.083.007.

Publicado

2023-06-29

Como Citar

1.
BORGES KD, FRANÇA F Álisson, DE FRANÇA FONTELES MM. Análises do perfil farmacoterapêutico e dos custos com tratamentos de pacientes atendidos pelo componente especializado da assistência farmacêutica no município de Caririaçu, Ceará. Rev Bras Farm Hosp Serv Saude [Internet]. 29º de junho de 2023 [citado 19º de julho de 2024];14(2):920. Disponível em: https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/view/920

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS