Pharmaceutical Pricing and Reimbursement Policies: lessons learnt and perspectives for Brazil

Adriana M.  IVAMA-BRUMMELL; Claudia S.  OSORIO-DE-CASTRO

doi:10.30968/rbfhss.2022.134.0897

Autores

Adriana M. IVAMA-BRUMMELL https://orcid.org/0000-0002-0255-5910
Claudia S. OSORIO-DE-CASTRO https://orcid.org/0000-0003-4875-7216

DOI:

https://doi.org/10.30968/rbfhss.2022.134.0897

Resumo

A série especial “Políticas de precificação e incorporação de medicamentos” publicada ao longo de 2022, foi organizada a convite da Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, para caracterizar a precificação e incorporação de medicamentos no Brasil e em outros países, e discutir sua implementação, efeitos, lacunas e oportunidades de melhoria. A série incluiu um editorial, um artigo de perspetiva sobre a rede Pharmaceutical Pricing and Reembursement Policies (PPRI) e oito estudos de caso de países, nomeadamente Áustria, Brasil, Grécia, Canadá, Itália, Reino Unido, Portugal e Estados Unidos. Neste artigo de encerramento da série, é apresentada uma visão geral, bem como uma avaliação crítica de como aspectos como inovação, acesso, judicialização da saúde, a importância da cooperação internacional e o trabalho em rede estão produzindo avanços ou retrocessos para a regulação farmacêutica, precificação e incorporação de medicamentos, com avaliação de tecnologia em saúde no país. Este artigo também destaca o cenário no Brasil, com desenvolvimentos recentes nas políticas farmacêuticas, abordando precificação, incorporação, acesso e gastos com medicamentos, ao mesmo tempo em são apresentados argumentos que mostram como essas mesmas questões podem se entrelaçar com planejamento e orçamentos, pressionando a sustentabilidade e ameaçando o conceito de integralidade adotado pelo Sistema Único de Saúde. São necessárias novas perspectivas para fortalecer a regulação farmacêutica, as políticas de precificação e incorporação com uma abordagem de ciclo de vida, visando a melhorar o acesso a medicamentos essenciais, estimular a inovação, e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde. As experiências dos estudos de caso da série são exemplos de benchmarking e melhores práticas, oportunidades para fortalecer a colaboração e fontes de inspiração.

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