Regulação, precificação, cobertura e reformas nas políticas de medicamentos nos Estados Unidos da América

Resumo

Os Estados Unidos da América (EUA) são a maior economia do mundo e possuem o maior mercado farmacêutico, representando 40% dos gastos globais com medicamentos e quase a metade dos produtos no pipeline global de terapias em desenvolvimento. Essa revisão descreve a regulação, precificação e cobertura de medicamentos nos EUA, e propõe perspectivas para reformas nas políticas. Com um sistema não regulado de precificação de medicamentos, os EUA enfrentam preços em média 3 a 4 vezes mais altos para medicamentos patenteados do que outros países industrializados. Os desafios apresentados pelos aumentos de preços de medicamentos ameaçam a saúde da população americana assim como a sustentabilidade do sistema de saúde dos EUA. Os EUA se destacam como o país com a mais elevada taxa de gastos em saúde per capita do mundo, representando cerca de 17% do seu produto interno bruto, e com gastos em medicamentos representando mais de 12% dos gastos totais em saúde. A cobertura de saúde nos EUA depende fortemente de planos de saúde privados financiados para os trabalhadores por meio de seu emprego, com programas governamentais como o Medicare e o Medicaid fornecendo cobertura para as populações com idade avançada e de menor renda, respectivamente. A cobertura para medicamentos de uso ambulatorial está incluída na maioria, se não em todos, os planos de saúde privados e programas governamentais. Embora algumas reformas nas políticas de precificação de medicamentos tenham sido propostas nos EUA recentemente, nenhuma iniciativa de caráter nacional foi bem-sucedida até o momento. Os altos preços de medicamentos podem afetar não somente a eficiência do sistema de saúde dos EUA, mas também outros países como o Brasil que usam os preços dos EUA no referenciamento externo de preços, ainda que estes países possam ter outros mecanismos para regulação de preços já estabelecidos. Isso é especialmente importante para novas terapias para as quais nenhum outro preço internacional esteja disponível no mercado global além daquele dos EUA. As pressões orçamentárias advindas da ascensão dos preços de medicamentos reforçam a necessidade de reformas no sistema americano de precificação de medicamentos e ressaltam a necessidade de mecanismos globais de precificação que possam auxiliar a garantir o acesso rápido a novas tecnologias a preços mais justos.