Precificação e reembolso de medicamentos no Canadá

Resumo

Objetivo: fornecer uma visão geral das práticas canadenses para regular, precificar e financiar medicamentos sob prescrição. O Canadá propicia cobertura universal principalmente para serviços hospitalares e médicos, porém, não inclui cobertura universal para medicamentos sob prescrição. Seguros públicos cobrem 42% do financiamento, enquanto os seguros privados cobrem 35% dos medicamentos sob prescrição, para acima de 60% dos cidadãos canadenses, sobretudo financiados por empregadores. O Canadá tem um gasto privado (out-of-pocket) relativamente alto (19%), e atualmente é o décimo mercado mundial, depois do Brasil. O país se digladia com cobertura desigual, baixo uso de biossimilares, além de problemas com capacidade de pagamento e sustentabilidade, principalmente em relação aos medicamentos para doenças raras. Tanto o governo federal como de territórios/províncias e suas agências desempenham papéis no estabelecimento de políticas e na regulação de preços e custos de medicamentos. Esses incluem o Painel de Revisão de Preços de Medicamento sob Patente (PMPRB), que garante que preços de novos medicamentos patenteados não sejam excessivos, a Aliança Farmacêutica Pan Canadense (pCPA), que negocia preços mais baixos para medicamentos patenteados, genéricos e biossimilares, para membros de suas jurisdições, e a Agência Canadense para Medicamentos e Tecnologias em Saúde (CADTH), que atua no desenvolvimento de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para a maior parte dos planos de cobertura de medicamentos, incluindo análises clínicas, econômicas e de impacto orçamentário de novos medicamentos. Seguros privados tendem a seguir as iniciativas governamentais, incluindo o uso de ATS e Acordos Confidenciais sobre Produtos. Conclusões: A cobertura em medicamentos no Canadá é bastante fragmentada, com mais de 100 planos de cobertura de medicamentos, e 100.000 seguros privados. Como tal, criam-se lacunas na cobertura, que resultam em acesso desigual e alto gasto privado (out-of-pocket) para alguns canadenses. O sistema de saúde descentralizado do país e a ausência de seguro universal para medicamentos, dentre outros fatores, provavelmente contribuem para altos custos per capita de medicamentos, em relação a outras nações com as quais é possível haver comparação, e que possuem cobertura pública e universal mais abrangente, além de políticas e estratégias programáticas mais rigorosas.