Serviços Farmacêuticos em Hospitais

Resumo

O Ministério da Saúde, no final de 2010, publicou a Portaria 4283/10, apresentado à
sociedade diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações
e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Além de revogar a Portaria 316/77, que previa
a não necessidade de contratação de farmacêuticos em hospitais com menos de 200 leitos, a
Port. 4283/10 apresenta o conceito de serviços farmacêuticos em hospitais, enquanto direito
da sociedade.
Construída coletivamente, com a participação de entidades representativa dos gestores
públicos e privados, trabalhadores, conselhos profissionais e agências reguladoras, a Portaria não
pode significar o fim de um processo de discussão, mas sim o início de um amplo debate com
a sociedade. A partir de sua publicação, ela passou a ser mais um dos instrumentos na defesa
da excelência dos serviços farmacêuticos em hospitais, que deve ser de amplo conhecimento
de todos os atores envolvidos com o tema, principalmente os usuários. Neste sentido, o
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE) do Ministério da Saúde, realizou o I Fórum
de Serviços Farmacêuticos em Hospitais. Contando com mais de 30 entidades/instituições e
com 150 inscritos, o Fórum foi organizado para ser um espaço de apresentação de experiências
exitosas, bem como de discussão entre gestores de hospitais dos mais diferentes portes, públicos
e privados e de diferentes regiões do País. Ficou claro durante o evento, o quanto o profissional
farmacêutico tem sido fundamental para o processo de inovação na gestão dos serviços
farmacêuticos em hospitais, tendo sido essa a fala de diversos gestores presentes.
A busca por melhores qualificações para os serviços, tanto do ponto de vista de sua estrutura
quanto da incorporação de novas tecnologias, o aperfeiçoamento contínuo dos recursos
humanos envolvidos e a inserção do Fórum em outras instâncias de discussão foram algumas das
propostas aprovadas na plenária final do evento. Com base nessas propostas que o DAF/SCTIE
buscará atuar, considerando que a busca pela qualidade na assistência farmacêutica é estratégica
para as ações em saúde.
1. Coordenador Geral de Gestão do Departamento de Assistência Farmacêutica; Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
2. Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica; Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde