Farmacovigilância de desvios de qualidade na rede pública de saúde

Resumo

Desvio de qualidade do medicamento (DQM) ocorre quando parâmetros estabelecidos para o registro não são atendidos na comercialização. Programas de farmacovigilância devem notificá-los, assegurando efetividade do medicamento e segurança do paciente. Objetivo: Descrever DQM registrados na rede pública de saúde e seu impacto na assistência farmacêutica. Métodos: Análise descritiva dos DQM registrados nas unidades de atenção primária e secundária de Belo Horizonte, Minas Gerais, de abril a setembro de 2016. Foram utilizadas medidas de tendência central e dispersão para analisar as variáveis: tipo de DQM, medicamento, classe terapêutica, unidade notificadora, classificação de risco e resolutividade das notificações. Resultados: Foram registrados 329 DQM em 271 notificações, com perda de 9.311 unidades farmacêuticas, equivalente a 0,2% do lote adquirido em média. A atenção primária foi o principal notificador, com prevalência de DQM em preparações sólidas (68,3%) e risco sanitário intermediário (70%). Os DQM foram agrupados em conteúdo da embalagem (47%), integridade da embalagem (26%), rotulagem (5%) e alterações no medicamento (22%). Anti-infecciosos sistêmicos (21%) e medicamentos de ação no Sistema nervoso (20,3%) foram as classes mais envolvidas. Fornecedores responderam a 83,6% das notificações. Nenhuma notificação teve a investigação concluída pela vigilância sanitária. Conclusão: A farmacovigilância é uma ferramenta importante para minimizar danos potenciais ao

paciente, na medida em que impede que medicamentos inadequados sejam disponibilizados à dispensação. O gerenciamento de DQM contribui também para minimização de perdas financeiras. Além de colaborar com a qualidade da assistência à saúde, seus resultados também subsidiam ações regulatórias em nível nacional.